Áreas de atuação

Direito Imobiliário

Atuamos em toda a cadeia de relações imobiliárias — da estruturação contratual à defesa em litígios complexos — com olhar técnico para construtoras, incorporadoras, investidores e adquirentes.

• ◆Contratos de Compra e Venda
• ◆Contratos de Locação Residencial e Comercial
• ◆Atraso na Entrega de Obra
• ◆Distrato por Atraso de Obra
• ◆Vícios Construtivos e Vícios em Imóvel
• ◆Reintegração e Manutenção de Posse
• ◆Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
• ◆Due Diligence Imobiliária
• ◆Regularização de Imóveis e Usucapião

Empresarial e Societário

Assessoramos empresas em decisões estratégicas, da constituição à reorganização societária, com soluções que conciliam segurança jurídica e crescimento sustentável.

• ◆Constituição e Reorganização Societária
• ◆Acordos de Sócios e Acionistas
• ◆Contratos Empresariais
• ◆Dissolução Parcial e Total de Sociedades
• ◆Apuração de Haveres
• ◆Planejamento Sucessório Empresarial
• ◆Holdings Patrimoniais e Familiares
• ◆Contencioso Societário e Arbitragem

Cobrança e Recuperação de Créditos

Estruturamos operações completas de recuperação de crédito, da negociação amigável às medidas judiciais expropriatórias, com gestão de carteira e relatórios estratégicos.

• ◆Cobrança Extrajudicial e Negociação Amigável
• ◆Notificações e Protestos
• ◆Negativação em Órgãos de Proteção ao Crédito (Serasa/SPC)
• ◆Ações Monitórias
• ◆Execução de Títulos Extrajudiciais
• ◆Cumprimento de Sentença
• ◆Busca e Apreensão (Alienação Fiduciária)
• ◆Pesquisa Patrimonial e Localização de Bens
• ◆Penhora Online (BacenJud, RenaJud, InfoJud)

Direito do Consumidor Empresarial

Atendemos empresas fornecedoras de produtos e serviços na adequação ao Código de Defesa do Consumidor, prevenção de litígios e defesa estratégica em processos individuais e coletivos.

• ◆Defesa em Ações de Consumo (Juizados Especiais e Justiça Comum)
• ◆Defesa em Ações Coletivas e Ações Civis Públicas
• ◆Atendimento a Procon e órgãos de defesa do consumidor
• ◆Adequação Contratual ao CDC
• ◆Revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e SAC
• ◆Gestão de Reclamações em plataformas (Reclame Aqui, consumidor.gov)
• ◆Prevenção de Litígios e Treinamento de Equipes
• ◆Contencioso de Massa e Teses Repetitivas

Hotelaria, Pousadas e Airbnb

Atendemos hotéis, pousadas e operadores de short stay (Airbnb, Booking, Vrbo) com soluções que combinam segurança jurídica, conformidade regulatória e gestão de risco — da abertura à operação diária.

• ◆Regularização de Hotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem (Cadastur)
• ◆Licenças, Alvarás, Vigilância Sanitária e AVCB (Bombeiros)
• ◆Operações de Short Stay e Locação por Temporada (Airbnb, Booking, Vrbo)
• ◆Conflitos com Condomínio sobre Aluguel por Temporada
• ◆Contratos com Hóspedes, Termos de Uso e Políticas de Cancelamento
• ◆Contratos com OTAs, Channel Managers e Gestores de Imóveis
• ◆Defesa em Demandas de Consumo (Hóspedes, Procon, JEC e Plataformas)
• ◆Contratos de Fornecimento, Eventos e Day Use
• ◆Gestão Trabalhista da Operação (jornada 12x36, gorjetas, banco de horas)
• ◆Estruturação Societária e Tributária da Operação