Hotelaria, Pousadas e Airbnb
Atendemos hotéis, pousadas e operadores de short stay (Airbnb, Booking, Vrbo) com soluções que combinam segurança jurídica, conformidade regulatória e gestão de risco — da abertura à operação diária.
Soluções estratégicas para os principais desafios.
Hotéis e pousadas
Da abertura à operação: Cadastur, licenças sanitárias e de bombeiros, contratos com fornecedores e gestão de risco operacional.
Short stay e Airbnb
Locação por temporada (Lei 8.245/91, art. 48), termos com hóspedes, políticas de cancelamento e disputas com condomínios.
Contratos com OTAs
Revisão de contratos com Booking, Airbnb, Expedia e Vrbo, paridade tarifária, comissões e responsabilidade por chargebacks.
Defesa em demandas de consumo
Reclamações em Procon, Reclame Aqui, JEC e plataformas com gestão reputacional e técnica.
Serviços
- Regularização de Hotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem (Cadastur)
- Licenças, Alvarás, Vigilância Sanitária e AVCB (Bombeiros)
- Operações de Short Stay e Locação por Temporada (Airbnb, Booking, Vrbo)
- Conflitos com Condomínio sobre Aluguel por Temporada
- Contratos com Hóspedes, Termos de Uso e Políticas de Cancelamento
- Contratos com OTAs, Channel Managers e Gestores de Imóveis
- Defesa em Demandas de Consumo (Hóspedes, Procon, JEC e Plataformas)
- Contratos de Fornecimento, Eventos e Day Use
- Gestão Trabalhista da Operação (jornada 12x36, gorjetas, banco de horas)
- Estruturação Societária e Tributária da Operação
Páginas dedicadas em Hotelaria, Pousadas e Airbnb
Airbnb, Booking e Locação por Temporada
Estruturação jurídica de operações de short stay (Airbnb, Booking, Vrbo), conflitos com condomínio e contratos com hóspedes.
Saiba maisHotéis, Pousadas e Meios de Hospedagem
Regularização, licenciamento e gestão jurídica de hotéis e pousadas — do Cadastur às licenças sanitárias e contratos operacionais.
Saiba maisContratos de Operação Hoteleira
Negociação e estruturação de contratos de operação hoteleira (HMA, franquia e lease) entre proprietário e bandeira.
Saiba maisDa escuta à solução.
Diagnóstico da operação
Análise do modelo (hotel, pousada ou short stay), licenças vigentes, contratos com hóspedes e exposição a riscos.
Estruturação jurídica
Regularização junto a Cadastur, prefeitura e órgãos sanitários; redação de termos de hospedagem, políticas de cancelamento e contratos com plataformas.
Operação assistida
Acompanhamento contínuo de demandas de consumo, contratos com OTAs e ajustes regulatórios da operação.
Hotel, pousada ou operação de Airbnb?
Estruturamos sua operação de hospedagem com segurança jurídica do contrato ao hóspede.
Dúvidas comuns
Posso alugar meu apartamento no Airbnb se o condomínio proibir?+
A jurisprudência do STJ (REsp 1.819.075/RS) admite a vedação pela convenção condominial. Antes de operar, é essencial analisar a convenção, regulamento interno e deliberações da assembleia para evitar multas e ações de obrigação de não fazer.
Preciso de CNPJ e Cadastur para receber hóspedes por temporada?+
Para operação eventual de um único imóvel próprio, não. Para operação profissional, com múltiplas unidades ou gestão de terceiros, recomenda-se CNPJ, inscrição municipal e cadastro no Cadastur (Lei 11.771/08), além de licenças sanitárias e de bombeiros.
O hotel ou pousada responde por objetos do hóspede?+
Sim. O hotel responde objetivamente pela guarda dos pertences trazidos pelo hóspede (CC, art. 649). É possível limitar contratualmente a responsabilidade quanto a valores não declarados, desde que haja cofre disponível e cláusula clara nos termos de hospedagem.
Outras áreas
Direito Imobiliário
Negócios e disputas envolvendo imóveis residenciais, comerciais e empreendimentos.
Empresarial e Societário
Estruturação, governança e contencioso para sociedades de todos os portes.
Cobrança e Recuperação de Créditos
Soluções extrajudiciais e judiciais para recuperação eficiente de ativos.
Direito do Consumidor Empresarial
Defesa e prevenção em demandas de consumo sob a ótica das empresas.