Direito Imobiliário
Atuamos em toda a cadeia de relações imobiliárias — da estruturação contratual à defesa em litígios complexos — com olhar técnico para construtoras, incorporadoras, investidores e adquirentes.
Soluções estratégicas para os principais desafios.
Atraso de obra
Reembolso de valores pagos, multa contratual, lucros cessantes e danos morais por descumprimento de prazo.
Vícios em imóvel
Responsabilização da construtora por defeitos ocultos, infiltrações e problemas estruturais.
Distrato e rescisão
Devolução de valores conforme a Lei do Distrato (13.786/18) e jurisprudência atualizada.
Posse e propriedade
Reintegração, manutenção, usucapião e adjudicação compulsória com agilidade.
Serviços
- Contratos de Compra e Venda
- Contratos de Locação Residencial e Comercial
- Atraso na Entrega de Obra
- Distrato por Atraso de Obra
- Vícios Construtivos e Vícios em Imóvel
- Reintegração e Manutenção de Posse
- Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
- Due Diligence Imobiliária
- Regularização de Imóveis e Usucapião
Páginas dedicadas em Direito Imobiliário
Contratos de Compra e Venda de Imóveis
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis residenciais e comerciais com segurança jurídica.
Saiba maisContratos de Locação Residencial e Comercial
Contratos de locação, despejo, revisional e renovatória sob a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) para locadores e locatários.
Saiba maisAtraso na Entrega de Obra
Indenização por atraso na entrega do imóvel: multa, lucros cessantes e devolução de valores na compra de imóvel na planta.
Saiba maisDistrato por Atraso de Obra
Rescisão de contrato com devolução integral dos valores pagos quando há atraso de obra ou descumprimento da construtora.
Saiba maisVícios Construtivos e Vícios em Imóvel
Responsabilização da construtora por defeitos ocultos, infiltrações, trincas e vícios estruturais em imóveis novos e usados.
Saiba maisReintegração e Manutenção de Posse
Ações possessórias de reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório para proteger a posse de imóveis.
Saiba maisAdjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
Obtenção da escritura definitiva quando o vendedor se recusa ou desaparece — pela via judicial ou extrajudicial em cartório.
Saiba maisDue Diligence Imobiliária
Investigação completa da situação jurídica de imóveis e vendedores antes da compra para evitar fraudes e contingências.
Saiba maisRegularização de Imóveis e Usucapião
Usucapião judicial e extrajudicial para regularizar a propriedade de imóveis ocupados pelo prazo legal.
Saiba maisDa escuta à solução.
Análise documental
Revisão de contrato, e-mails, comprovantes e cronograma da obra.
Estratégia
Definição entre solução extrajudicial, judicial ou negociação assistida.
Execução
Notificação, ação judicial ou acordo, com acompanhamento integral até o resultado.
Tem um problema com seu imóvel ou empreendimento?
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Dúvidas comuns
Tenho direito a indenização por atraso na entrega do imóvel?+
Sim. Após o prazo de tolerância de 180 dias, é cabível multa moratória, devolução de valores e, em muitos casos, lucros cessantes pelo período de atraso.
Como funciona o distrato por atraso de obra?+
O comprador pode rescindir o contrato sem multa quando o atraso supera o prazo de tolerância, com devolução integral dos valores pagos e correção monetária.
Posso processar a construtora por vícios construtivos?+
Sim. O prazo é de 5 anos para vícios estruturais e a responsabilidade da construtora é objetiva, conforme o Código Civil e o CDC.
Outras áreas
Empresarial e Societário
Estruturação, governança e contencioso para sociedades de todos os portes.
Cobrança e Recuperação de Créditos
Soluções extrajudiciais e judiciais para recuperação eficiente de ativos.
Direito do Consumidor Empresarial
Defesa e prevenção em demandas de consumo sob a ótica das empresas.
Hotelaria, Pousadas e Airbnb
Advocacia especializada para hotéis, pousadas e operações de Airbnb/short stay — Cadastur, contratos com OTAs, condomínios e hóspedes.