Contratos de Compra e Venda de Imóveis
Atuamos em toda a operação de compra e venda imobiliária — da minuta inicial à escritura definitiva — protegendo comprador ou vendedor contra cláusulas abusivas, vícios de consentimento e contingências patrimoniais.
Como atuamos em contratos de compra e venda de imóveis
- Redação e revisão de contratos de compra e venda
- Análise de matrícula, certidões e ônus reais
- Negociação de cláusulas de pagamento, multa e rescisão
- Acompanhamento até o registro no Cartório de Imóveis
- Operações com financiamento bancário e FGTS
Situações em que podemos ajudar
- 01
Antes de assinar qualquer contrato ou proposta
- 02
Quando há financiamento, permuta ou alienação fiduciária
- 03
Em operações com empresas, holdings ou inventários
Tem uma dúvida específica sobre contratos de compra e venda de imóveis?
Nossa equipe responde em até 1 dia útil.
Dúvidas comuns sobre este tema
Preciso de advogado para comprar um imóvel?+
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. Um advogado evita perdas com cláusulas abusivas, dívidas ocultas e problemas de matrícula que só aparecem após a compra.
O que deve constar em um contrato de compra e venda?+
Identificação completa das partes, descrição do imóvel, preço e forma de pagamento, multa por inadimplemento, prazo de entrega da posse, responsabilidade por dívidas e condição suspensiva.
O que é due diligence imobiliária?+
É a investigação prévia da situação jurídica do imóvel e do vendedor — matrícula, ações, débitos, IPTU e condomínio — para evitar fraude contra credores e riscos futuros.
Outras subáreas em Direito Imobiliário
Contratos de Locação Residencial e Comercial
Contratos de locação, despejo, revisional e renovatória sob a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) para locadores e locatários.
Atraso na Entrega de Obra
Indenização por atraso na entrega do imóvel: multa, lucros cessantes e devolução de valores na compra de imóvel na planta.
Distrato por Atraso de Obra
Rescisão de contrato com devolução integral dos valores pagos quando há atraso de obra ou descumprimento da construtora.
Vícios Construtivos e Vícios em Imóvel
Responsabilização da construtora por defeitos ocultos, infiltrações, trincas e vícios estruturais em imóveis novos e usados.
Reintegração e Manutenção de Posse
Ações possessórias de reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório para proteger a posse de imóveis.
Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
Obtenção da escritura definitiva quando o vendedor se recusa ou desaparece — pela via judicial ou extrajudicial em cartório.
Due Diligence Imobiliária
Investigação completa da situação jurídica de imóveis e vendedores antes da compra para evitar fraudes e contingências.
Regularização de Imóveis e Usucapião
Usucapião judicial e extrajudicial para regularizar a propriedade de imóveis ocupados pelo prazo legal.