Reintegração e Manutenção de Posse
Quando há esbulho (perda da posse), turbação (perturbação) ou ameaça, as ações possessórias são o instrumento adequado — com possibilidade de liminar em casos de posse nova (menos de ano e dia).
Como atuamos em reintegração e manutenção de posse
- Ação de reintegração de posse (esbulho)
- Ação de manutenção de posse (turbação)
- Interdito proibitório (ameaça iminente)
- Defesa em ações possessórias
- Medidas urgentes contra invasões
Situações em que podemos ajudar
- 01
Imediatamente após invasão ou turbação
- 02
Quando há ameaça concreta à posse
- 03
Em conflitos de posse rural ou urbana
Tem uma dúvida específica sobre reintegração e manutenção de posse?
Nossa equipe responde em até 1 dia útil.
Dúvidas comuns sobre este tema
Qual a diferença entre posse nova e velha?+
Posse nova: até ano e dia desde o esbulho — cabe liminar de plano. Posse velha: mais de ano e dia — segue rito ordinário sem liminar automática.
Posse e propriedade são a mesma coisa?+
Não. Posse é o exercício de fato sobre o bem; propriedade é o título registrado. As ações possessórias protegem a posse independentemente da propriedade.
Posso usar a polícia para retomar imóvel invadido?+
Em flagrante de invasão (até 24h), sim — desforço imediato. Após esse prazo, é necessária ação judicial.
Outras subáreas em Direito Imobiliário
Contratos de Compra e Venda de Imóveis
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis residenciais e comerciais com segurança jurídica.
Contratos de Locação Residencial e Comercial
Contratos de locação, despejo, revisional e renovatória sob a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) para locadores e locatários.
Atraso na Entrega de Obra
Indenização por atraso na entrega do imóvel: multa, lucros cessantes e devolução de valores na compra de imóvel na planta.
Distrato por Atraso de Obra
Rescisão de contrato com devolução integral dos valores pagos quando há atraso de obra ou descumprimento da construtora.
Vícios Construtivos e Vícios em Imóvel
Responsabilização da construtora por defeitos ocultos, infiltrações, trincas e vícios estruturais em imóveis novos e usados.
Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
Obtenção da escritura definitiva quando o vendedor se recusa ou desaparece — pela via judicial ou extrajudicial em cartório.
Due Diligence Imobiliária
Investigação completa da situação jurídica de imóveis e vendedores antes da compra para evitar fraudes e contingências.
Regularização de Imóveis e Usucapião
Usucapião judicial e extrajudicial para regularizar a propriedade de imóveis ocupados pelo prazo legal.