Contratos de Locação Residencial e Comercial
Assessoramos locadores e locatários em toda a relação locatícia — da minuta do contrato à ação de despejo — sempre com foco em prevenir litígios e preservar o valor econômico do imóvel.
Como atuamos em contratos de locação residencial e comercial
- Elaboração e revisão de contratos de locação
- Ações de despejo por falta de pagamento ou denúncia vazia
- Ações revisionais e renovatórias de aluguel
- Cobrança de aluguéis e encargos atrasados
- Garantias locatícias: fiador, caução, seguro fiança
Situações em que podemos ajudar
- 01
Antes de assinar locação comercial
- 02
Quando há inadimplência ou descumprimento
- 03
Para revisar valor de aluguel ou renovar contrato comercial
Tem uma dúvida específica sobre contratos de locação residencial e comercial?
Nossa equipe responde em até 1 dia útil.
Dúvidas comuns sobre este tema
Quanto tempo leva uma ação de despejo?+
Despejo por falta de pagamento, com liminar, geralmente é cumprido em 60 a 90 dias. Despejo por outros motivos pode levar de 6 a 12 meses.
Posso aumentar o aluguel a qualquer momento?+
Não. O reajuste segue o índice contratado (geralmente IGP-M ou IPCA) com periodicidade mínima anual. Após 3 anos cabe ação revisional para realinhar ao mercado.
O que é ação renovatória?+
É a ação que garante ao locatário comercial o direito de renovar o contrato por igual prazo, desde que cumpridos os requisitos da Lei do Inquilinato.
Outras subáreas em Direito Imobiliário
Contratos de Compra e Venda de Imóveis
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de imóveis residenciais e comerciais com segurança jurídica.
Atraso na Entrega de Obra
Indenização por atraso na entrega do imóvel: multa, lucros cessantes e devolução de valores na compra de imóvel na planta.
Distrato por Atraso de Obra
Rescisão de contrato com devolução integral dos valores pagos quando há atraso de obra ou descumprimento da construtora.
Vícios Construtivos e Vícios em Imóvel
Responsabilização da construtora por defeitos ocultos, infiltrações, trincas e vícios estruturais em imóveis novos e usados.
Reintegração e Manutenção de Posse
Ações possessórias de reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório para proteger a posse de imóveis.
Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial
Obtenção da escritura definitiva quando o vendedor se recusa ou desaparece — pela via judicial ou extrajudicial em cartório.
Due Diligence Imobiliária
Investigação completa da situação jurídica de imóveis e vendedores antes da compra para evitar fraudes e contingências.
Regularização de Imóveis e Usucapião
Usucapião judicial e extrajudicial para regularizar a propriedade de imóveis ocupados pelo prazo legal.